Data: 06/04/2015 11:35:47 - Visualizações: 1320 Imprimir

DIREITO D CONSUMIDOR. Procon RJ autua sites das Casas Bahia e Shoptime por falsas promoções

Agentes do Procon Estadual monitararam durante semanas os sites participantes do Dia Consumidor Brasil, também chamado de Black Friday Fora de Época, que ocorreu pelos segundo ano consecutivo no dia 18 de março. O objetivo era registrar os preços dos produtos à venda para compará-los com os preços ofertados no dia da promoção, verificando se os descontos oferecidos durante o evento eram verdadeiros. Diferentemente de monitoramentos anteriores realizados em eventos deste tipo, apenas dois dos 44 sites acompanhados pelos agentes apresentaram ofertas irregulares e foram alvos de processos da autarquia: os sites da Shoptime e das Casas Bahia.

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No dia das promoções, o site das Casas Bahia vendia smartphones da Sony com falsas ofertas. Um deles estava até mais caro do que em dias anteriores no mesmo site. Situação semelhante aconteceu no site Shoptime: aparelhos de ar condicionado e batedeiras eram vendidos como se fossem ofertas de ocasião, mas seus preços estavam mais caros do que em dias anteriores.

De acordo com o Procon Estadual, as ofertas irregulares dos dois sites contrariam o que é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC) pelo art. 18, que determina clareza e precisão nas informações das ofertas, e pelo art. 37, que proíbe publicidade enganosa que induza o consumidor ao erro. As duas empresas foram alvos de processos administrativos do Procon Estadual e deverão pagar multas. Elas possuem 15 dias para apresentarem suas defesas.

PRODUTOS QUE APRESENTARAM IRREGULARIDADES NOS PREÇOS:

CASAS BAHIA:


- Smartphone Sony Xperia Z3

- Preço promocional em 10/03/15: De R$ 2.199,00 por R$ 1.699,00

- Preço promocional em 18/03/15: De R$ 2.700,00 por R$ 1.798,99

- Smartphone Sony Xperia C

- Preço promocional em 10/03/15: De R$ 799,00 por R$ 999,00

- Preço promocional em 18/03/15: De R$ 599,00 por R$ 589,89

- Smartphone Sony Xperia E3

- Preço promocional em 10/03/15: De R$ 799,00 por R$ 799,00

- Preço promocional em 18/03/15: De R$ 469,69 por R$ 469,69

SHOPTIME:


- Ar Condicionado de Janela Eletrolux EC07F

- Preço promocional em 05/03/15: De R$ 769,90 por R$ 731,40

- Preço promocional em 18/03/15: De R$ 1.199,00 por R$ 737,50

- Ar Condicionado Split Comfee Hi Wall

- Preço promocional em 05/03/15: De R$ 794,32 por R$ 754,60

- Preço promocional em 18/03/15: R$ 794,32

- Batedeira Oster 2601

- Preço promocional em 05/03/15: De R$ 349,00 por R$ 169,90

- Preço promocional em 18/03/15: De R$ 270,96 por R$ 170,34

- Aparelho de Pressão Digital Automático de Pulso LP200 Premium

- Preço em 05/03/15: R$ 56,90

- Promoção em 18/03/15: R$ 64,90

- Câmara Digital Semiprofissional Canon SX520HS

- Preço em 05/03/15: R$ 1.399,00

- Promoção em 18/03/15: R$ 1.399,00

Fonte: PROCON RJ Foto: Divulgação

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