Data: 24/04/2017 12:40:30 - Visualizações: 145 Imprimir

ESTADO. Naturatins comemora 28 anos com ações positivas ao meio ambiente

Na sexta-feira, 21 de abril, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) comemorou 28 anos de criação. Com a finalidade de promover uma política de modernização no órgão, a diretoria atual está implementando um novo modelo de gestão, construído com base em uma agenda positiva focada em resultados. Neste sentido o órgão busca constantemente medidas de incentivo e valorização dos servidores, que somam 528 funcionários. Destes 254, estão lotados na sede, localizada em Palmas e 274 nas 15 Unidades Regionais.

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O Naturatins também é responsável pela gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral, como o Parque Estadual do Cantão (PEC), o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), o Parque Estadual do Lajeado (PEL) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf-TO). Também estão sob a jurisdição do órgão, unidades de uso sustentável como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Serra do Lajeado, Nascente de Araguaína, Lago de Palmas, Jalapão e Ilha do Bananal.

Dentre as ações relevantes, nesta segunda-feira, 24, será inaugurada uma ampla reforma na Supervisão Regional de Palmas. Conhecida também como Base de Fiscalização, a unidade está localizada na Paia da Graciosa. A nova Base será entregue aos fiscais ambientais, que trabalham em regime de plantão. A obra irá proporcionar mais segurança e tranquilidade aos servidores que realizam a fiscalização ambiental em 16 municípios.

Também estão programados para esta semana, três Workshops, que acontecerão em Palmas, Araguaína e Gurupi. Os eventos têm como proposta apresentar aos consultores ambientais, que buscam o órgão para inúmeras atividades, uma proposta para a simplificação do licenciamento ambiental, além de outras medidas para aperfeiçoar o andamento dos processos.

Para o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, os encontros serão de grande importância em razão de o Instituto estar construindo metodologias e procedimentos inovadores de análise, monitoramento, fiscalização e orientações ambientais que contribuirão de forma significativa no fortalecimento institucional do órgão.

“A expectativa é que os diálogos com todas as unidades e setores que se relacionam com o Naturatins promovam um pacto pela eficiência, eficácia e melhoria nos serviços oferecidos aos nossos usuários. A meta é que o Naturatins alcance níveis de excelência em gestão ambiental e contribua com o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins”, declarou.

O gestor destacou que o objetivo de toda diretoria é que o Naturatins seja referência regional em procedimentos de licenciamento ambiental, segurança jurídica, transparência e inovação. E finalizou dizendo que “é um desafio a ser alcançado”.

Educação à Distância

Com o objetivo de aliar a técnica à prática o Instituto está promovendo uma capacitação sobre Restauração Florestal em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, para 77 servidores das áreas de Gerência de CAR e Regularização, Gerência de Monitoramento e Gestão de Informações Ambientais, Diretoria de Licenciamento Ambiental (Agenda Verde), Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental e Assessoria Técnica e de Planejamento. O curso é oferecido pela Universidade Online de Viçosa (UOV) – Educação à Distância.

A referida capacitação está em conformidade com o Plano de Aquisição no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Com o propósito de garantir melhores condições de trabalho aos técnicos e realizar um atendimento ao público a contento, o Naturatins irá construir um novo prédio com 700 m² de área construída. No local funcionará o Centro de Atendimento ao Cliente, que tem como objetivo modernizar o licenciamento ambiental realizado pelo órgão. A obra também está na abrangência do PDRIS e com o processo de licitação em aberto até o próximo dia 12.

Com o objetivo de incentivar os municípios a aderirem a ICMS Ecólogico, desde o início deste ano, uma equipe técnica do Naturatins buscou com as prefeituras a adesão ao imposto. No mês de março, fim do prazo, quase a totalidade, 131, das 139 prefeituras, entregaram ao órgão a documentação exigida. Ao ser aprovado o município recebe o imposto que poderá ser utilizado em ações que garantam a sustentabilidade ambiental na região.

Avanços – 2016

Desde o mês de fevereiro do ano passado com a posse do presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), o órgão vem passando por grandes avanços, dentre eles emissão online da Licença para Pesca Amadora, que obteve um crescimento de cerca de 200%. Outro fator que contribuiu para aproximação do corpo técnico do Naturatins com os consultores ambientais foi à realização de oficinas para a classe. Com o tema Licenciamento – Procedimento e Instrução, as capacitações ocorreram em Palmas e Araguaína.

Em 2016, cerca de 100 servidores do Naturatins lotados em Palmas, Araguaína e Gurupi, que desempenham funções de fiscais ambientais e guarda-parques foram beneficiados com o curso Habilitação em Fiscalização Ambiental, que teve como finalidade reforçar a formação, além de realizar uma reciclagem entre os funcionários.

Com a intenção de evitar danos ambientais durante as temporadas de praias no Estado, o Naturatins expediu ofício a todas as prefeituras que possuem praias permanentes ou temporárias, para que fiquem atentas à validade de seus licenciamentos ambientais, que têm prazo de quatro anos.

Dentre as iniciativas voltadas para a preservação e conservação dos recursos hídricos, o órgão celebrou um acordo de irrigação, com os produtores rurais, que permitiu que os irrigantes fizessem o uso moderado dos recursos hídricos da bacia do Rio Formoso, durante o período de estiagem, quando um amplo esforço interinstitucional envolveu a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e membros do Comitê de Bacia do Rio Formoso. O acordo foi estabelecido até o próximo mês de agosto.

Em relação à defesa do meio ambiente, equipes da Educação Ambiental percorreram diversas regiões do Estado, quando ofereceram aos estudantes, ribeirinhos e a comunidade em geral, oficinas sobre o consumo consciente e o reaproveitamento de materiais recicláveis como fonte de renda. Durante as capacitações foram emitidas mais de 1.200 carteiras para os participantes do curso de Vigilante Voluntário do Meio Ambiente.

Criação

A instituição foi criada em 21 de abril de 1989, por meio da Lei nº 29, como Fundação Natureza do Tocantins. Posteriormente por meio da edição da Lei Estadual nº. 858 de 26 de julho de 1996 criou-se o Instituto Natureza do Tocantins, autarquia que substituiu a Fundação.

Fonte: Secom Foto: Web

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