Data: 17/05/2017 08:10:00 - Visualizações: 131 Imprimir

ESTADO. Secretários de Trabalho buscam apoio parlamentar para aprovação de Projeto de Lei sobre estruturação do Sine

No início da tarde desta terça-feira, 16, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu uma comitiva de secretários de Trabalho do Brasil. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília (DF), e foi intermediado pela presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset) e Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Patrícia do Amaral. 

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A comitiva oficializou, ao presidente, o pedido de intervenção e empenho sobre o Projeto de Lei do Executivo (PL 5278/16) que trata da reestruturação do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Pela proposta, o Sine passaria a ser gerido e financiado em cada esfera de Governo (Distrital, Estadual e Municipal), sob a coordenação da União, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

O PL 5278/16 já se encontra na comissão da Câmara, sob a presidência do deputado federal, Benito Gama, há um ano. A demora na aprovação tem preocupado os secretários de Trabalho, principalmente pelas condições de sucateamento que os órgãos enfrentam em todo o país. Com a aprovação, além de verba destinada aos Sines, os mesmos passarão a  ter maior autonomia para a execução de várias frentes de atuação.

"Nossa vinda até aqui tem o objetivo de solicitar, ao presidente, um olhar mais atento ao Sine e, quem sabe, uma provocação dos demais parlamentares para a aprovação imediata desse PL”, disse a presidente, Patrícia do Amaral, acrescentando que esta seria uma forma de resgatar o Sine e consequentemente atender de forma mais ativa os trabalhadores.

O secretário do Trabalho do Rio de Janeiro, Milton Rates, também reforçou a importância dessa aprovação, uma vez que essa angústia é sentida por todos os secretários do Brasil. “Estamos muito confiantes e acreditamos que, a partir de agora, o PL será votado, principalmente porque o deputado demonstrou muito interesse em nos ajudar”, disse.

“Pela reunião com o presidente Rodrigo Maia, já avançamos muito com esse Projeto. Agora, ele só precisa ser aprovado em plenária”, pontuou o secretário de Trabalho de Pernambuco (PE), Alexandre Valença.

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Após ouvir as apelações da comitiva e se inteirar do assunto, o presidente Rodrigo Maia comprometeu-se a reunir-se, nesta quarta-feira, 17, com o deputado Benito Gama e juntos levarem o assunto à plenária.

Participação

Além da presidente, Patrícia do Amaral, estiveram na reunião o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antonio Correia; o superintendente de Articulação Institucional do Rio de Janeiro, Allan Marchione; a secretária do Pará, Ana Cunha e o secretário de São Paulo, José Luiz Ribeiro.

Fonte: Secom Foto: Web

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