Data: 07/06/2017 14:43:27 - Visualizações: 197 Imprimir

ESTADO. Energisa diz que “viral” sobre reajuste de 13% é falso e que aumento será em julho

A empresa ainda afirmou que o último reajuste aconteceu em julho de 2016 e que o próximo ocorrerá em julho, com vigência a partir do dia 4

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O preço da tarifa de energia elétrica pago pelos clientes da Energisa no Tocantins têm sido alvo de reclamação e até debates na Assembleia Legislativa do Tocantins. A empresa informou na manhã desta quarta-feira, 7, que a tarifa não foi reajustada no mês de maio. “A Energisa esclarece ainda que é falsa a informação de que a concessionária anunciou, na última sexta-feira, um reajuste de 13,79% na tarifa de energia para os consumidores do Tocantins. Portanto, a informação que está circulando nas redes sociais não é verdadeira”.

 

A empresa ainda afirmou que o último reajuste aconteceu em julho de 2016 e que o próximo ocorrerá em julho, com vigência a partir do dia 4. Apesar de não ter havido nenhum reajuste na conta, as faturas de maio. “O processo de reajuste tarifário da Energisa Tocantins é conduzido e publicado pela ANEEL, que o fará conforme procedimentos padrões daquela Agência. Por isso, a Energisa orienta que o consumidor esteja atento a alguns fatores que podem ter impactado no valor total da conta”, esclareceu a empresa.

 

A Energisa justifica que entre os pontos a serem observados está a variação de consumo com o final do período chuvoso e o início da estiagem. “Em Palmas, para se ter uma ideia, em abril nós tivemos chuva praticamente todos os dias do mês, enquanto em maio foram registrados apenas quatro dias de chuva. Essa mudança de temperatura tem impacto direto no consumo residencial e comercial”, pontua Mauro Inácio dos Santos, gerente de Faturamento e Arrecadação da Energisa.

 

“Também é preciso observar que, em abril, somente neste mês, a tarifa foi reduzida em 9,85%, referente à revisão de valores pagos a mais pelo consumidor no ano passado, pela parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) Angra III. Em maio (2017) a fatura já não contou com esse desconto. Aliada a essas questões, em maio estava em vigor, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, ou seja, R$ 0,03 a cada quilowatts-hora. Esse também é um fator que pode impactar na fatura, porque o aumento de consumo afeta os valores pagos com a bandeira tarifária”, pontuou Energisa.

 

Cobrança de impostos

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou no último dia 25 de maio que o aumento nas contas de energia elétrica, percebido nos boletos referentes ao consumo do mês de abril, que surpreendeu os tocantinenses não teve relação com alteração da carga tributária, cuja alíquota permanece em 25%. De acordo com análise de técnicos da Sefaz, vários fatores como, aumento de consumo e de tributos federais como PIS e COFINS, acréscimo de bandeira vermelha, e a volta da cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) contribuíram para a elevação das contas.

 

A cobrança de ICMS sobre a TUSD e TUST estava suspensa por decisão judicial. Essas taxas foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio de resoluções para regular e numerar cada etapa do processo, geração, transmissão e distribuição e foi o Tribunal de Justiça do Tocantins quem determinou o retorno delas às contas dos consumidores.

 

Audiência Pública

Os vereadores de Palmas discutiram durante a sessão ordinária no dia 31 de maio sobre os altos valores cobrados nas contas de energia da população da Capital. Os parlamentares consideraram a cobrança abusiva e discutiram formas de resolver esse problema, que afeta várias famílias palmenses. Na ocasião, o vereador Diogo Fernandes, que levantou a questão no Plenário, sugeriu a realização de uma audiência pública para prestação de contas da empresa Energisa, que detém a concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no Tocantins.

Fonte: T1 Foto: Web

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