Data: 02/02/2020 08:42:47 - Visualizacoes: 330
GOIÁS. Justiça inocenta ex-assessora de imprensa de João de Deus em processo de falsidade ideológica
A jornalista Edna Gomes, ex-assessora de imprensa de João Teixeira de Faria, é a primeira a ser inocentada nos processos que envolvem as denúncias contra o médium. A jornalista era acusada pelo Ministério Público de Goiás por falsidade ideológica. A decisão da justiça pode beneficiar outros acusados deste mesmo processo.
A defesa de Edna Gomes foi feita pelo escritório Demóstenes Torres Advogados Associados, que conseguiu a decisão em que TJ-GO tranca a ação penal contra a jornalista. Edna era acusada pelo MP-GO de ter registrado em cartório um documento em que uma mulher afirmava que o médium João de Deus é uma pessoa idônea. Segundo a acusação, o objetivo era produzir provas a favor do médium e inocentá-lo.
Segundo o Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que é relator do processo, o fato narrado na denúncia é atípico. Em seu voto, o relator lembrou que Edna Gomes seria apenas partícipe do delito, pois a declaração foi prestada por uma terceira pessoa, que não foi denunciada, o que inviabilizaria a acusação.
O Desembargador ainda destacou em seu voto que o registro de um documento em cartório com uma declaração, não possui “potencialidade lesiva”, isso porque o essa medida não é meio adequado para a produção de provas, como alegou o Ministério Público em sua denúncia.
Além de Edna, outras duas pessoas também foram denunciadas pelo MP-GO no mesmo processo por falsidade ideológica. A defesa da jornalista acredita que os demais envolvidos devem peticionar junto ao TJ-GO para trancar a ação penal em relação a eles.
Denúncia
A denúncia feita pelo MP-GO contra a jornalista ocorreu após tentativas de que ela fizesse um acordo de delação premiada. Como Edna sempre alegou não saber nada em relação às acusações contra João de Deus.
Na defesa da jornalista o Advogado Thiago Agelune, que compõe a equipe do escritório de Demóstenes Torres, apontou que sua cliente “sofreu constrangimento ilegal, atípica a conduta, ausente justa causa”.
Processos contra o médium
O médium João de Deus foi condenado a 40 anos de prisão por abusos sexuais contra cinco mulheres em uma sentença dada no último dia 20 de janeiro. Esta foi a terceira sentença contra o médium – a segunda com relação a crimes sexuais.
Em dezembro do ano passado, João de Deus foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por crimes sexuais contra quatro mulheres. Antes, em novembro de 2019, ele havia sido condenado a quatro anos em regime semiaberto por posse ilegal de arma de fogo. Ao todo, as penas somam 63 anos e quatro meses de reclusão.
A juíza conta tem outros 10 processos penais contra João de Deus que aguardam resposta de Judiciários de outros estados, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Pernambuco, para voltar a andar.
Centenas de mulheres acusaram o religioso de ter praticado atos libidinosos sem consentimento delas. Na Comarca de Abadiânia, segundo a juíza, tramitam processos que envolvem 50 vítimas e ações referentes a 41 mulheres já foram julgadas. Estas condenações, porém, não foram transitadas em julgado.
