Data: 05/02/2020 17:32:43 - Visualizacoes: 327
SÃO PAULO. Regina Duarte alega “usucapião” para regularizar mansão que ocupa em Alphaville
Dona de uma fazenda em Barretos, no interior paulista, onde cria gado da raça Brahman e com ligação estreita com ruralistas, a atriz Regina Duarte, que foi anunciada como nova secretária de Cultura do governo Jair Bolsonaro, alega usucapião para tentar regularizar uma mansão que ocupa no condomínio de luxo Alphaville, em São Paulo. As informações são de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a reportagem, o processo foi aberto no ano passado e o advogado Marcelo Franco diz que atriz ocupa a mansão há muitos anos, pacificamente e sem contestação do proprietário, e que tem o direito a possuir a matrícula do imóvel. O texto cita ainda a advogada do condomínio, Adriana Domingues, que disse não haver oposição por parte dos residentes: é uma excelente condômina.
O que a reportagem não diz, no entanto, é que o usucapião geralmente é requerido por pessoas que não têm outro imóvel. A medida também é mais comum em ocupações na zona rural. Em áreas urbanas, uma das exigências da Lei é que a metragem não ultrapasse os 250 m².
