Data: 21/01/2020 09:13:43 - Visualizacoes: 297
POLÍTICA. Secretário de Bolsonaro terá cinco dias para se explicar à justiça sobre contratos da Secom
O Secretário de Comunicação Social (Secom) de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, terá cinco dias para se explicar à Justiça Federal em Brasília. O chefe da secretaria é acusado de corrupção, por meio de esquema que envolve a empresa FW Comunicação e Marketing, na qual é sócio majoritário.
A decisão dessa segunda-feira, 20 de janeiro, é da juíza federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Solange Salgado. Wajngarten terá que se explicar sobre contratos da FW Comunicação com o governo.
O secretário adjunto da Secom Samy Liberman, o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e Jair Bolsonaro também foram intimados a prestar esclarecimentos, segundo informações de O Globo.
Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo revelou que a empresa FW, da qual o secretário tem 95% da sociedade, mantém contratos com cerca de cinco empresas, entre emissoras de televisão e agências de publicidade, que repassam à ele dinheiro de publicidades contratadas pela própria secretaria. Band e Record estariam envolvidas no esquema.
O pedido de investigação tem origem em ação popular protocolada pelo presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e o líder do partido na Câmara, deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). No pedido, o PSOL pede a suspensão das nomeações de Wajngarten e Liberman. De acordo com a justiça, a decisão deve ser tomada após as manifestações.
“Considerando-se a necessidade de obtenção de mais esclarecimentos acerca do assunto em pauta, notadamente (A) em razão da especificidade da matéria e das alegações mencionadas na causa de pedir próxima e remota, (B) que demandam o prévio estabelecimento do contraditório assegurado constitucionalmente[1] e no art. 9º, caput, do CPC[2] , e que deve subsidiar, em regra, as decisões judiciais; e (C) para que seja oportunizada à parte contrária o contraditório acerca dos fatos mencionados na causa de pedir, é imprescindível a oitiva da parte contrária, antes de apreciar o pleito de suspensão liminar do alegado ato lesivo impugnado”, disse Salgado no despacho.
O prazo para as explicar passa a valer a partir da data que em Wajngarten for notificado, o que deve acontecer ainda nesta segunda-feira.
