Prorrogada, CPI da Manipulação de Jogos vai aguardar julgamento de Paquetá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas por mais 45 dias. A previsão era de que a comissão funcionasse até o dia 15 de fevereiro. Agora o prazo final foi estendido para 1º de abril. A […]

Naturatins realiza fiscalização ambiental nas regiões centro-oeste e sul do estado

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu, nessa segunda-feira, 17, ações de fiscalização ambiental no Parque Estadual do Cantão (PEC) e na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão. Realizada em parceria com servidores guardas-parque, o objetivo principal foi coibir ilícitos ambientais, especialmente caça e pesca predatória. Durante a ação, foram apreendidos 200 metros […]

STF leva proposta de alteração da Lei do Marco Temporal a integrantes de comissão especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira […]