Após oito anos da aprovação da Resolução nº 334, de 2018, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) finalmente dará início à implantação da Procuradoria da Mulher. A informação foi divulgada neste sábado (15), pelo Jornal Opção, destacando que o anúncio ocorreu durante a sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada recentemente na sede da Aleto.

O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou que o lançamento do edital para eleição da Procuradoria ocorrerá na próxima semana. A iniciativa tem como objetivo centralizar ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres, criando um espaço institucional dentro do legislativo estadual para discutir e enfrentar questões ligadas à igualdade de gênero.

Prevista pelo Regimento Interno da Aleto, a Procuradoria da Mulher será representada por um parlamentar eleito especialmente para a função. Entre suas responsabilidades estão examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra mulheres, fiscalizar e acompanhar programas do governo estadual sobre igualdade de gênero e promover campanhas educativas e antidiscriminatórias.

Na ocasião, o presidente Amélio Cayres destacou a importância da iniciativa para transformar a Assembleia Legislativa em um espaço efetivo de debates sobre temas femininos relevantes, fortalecendo a atuação da Casa em defesa da mulher tocantinense.

A sessão também foi marcada pela entrega do diploma Mulher-Cidadã a Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como Dona Miúda, como reconhecimento ao papel fundamental das mulheres em diferentes áreas da sociedade tocantinense, especialmente em relação ao desenvolvimento econômico, social e cultural.

A implantação da Procuradoria foi celebrada pelas autoridades presentes, que enfatizaram a importância deste momento como um passo significativo para reforçar os direitos das mulheres no Tocantins, buscando uma sociedade mais justa e inclusiva.

Fonte: Jornal Opção. Foto: Koró Rocha