Data: 25/03/2020 09:34:36 - Visualizacoes: 8805
TOCANTINS. Órgãos do Governo anunciam mudanças no formato e horário de atendimento ao público durante a pandemia do novo Coronavírus
Grande parte dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Tocantins anunciou, nesta semana, mudanças de formato e horário de atendimento ao público na Capital e no interior. As alterações ocorrem devido à pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, que levou o governador Mauro Carlesse a decretar Estado de Calamidade Pública no Estado, no último sábado, 21. Confira abaixo as principais mudanças.
Fomento, Detran, Administração e Procon
Na Agência de Fomento, o horário de funcionamento foi alterado e a partir desta quarta-feira, 25, passa a ser das 12 às 16 horas, pelo período de 15 dias. O órgão também divulgou os telefones para teleatendimento: (63) 3220-9800/99993-7016/99277-5147.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adotou, nesta semana, o sistema de agendamento para o atendimento presencial ao público, que deve ocorrer por meio do telefone 154. Na sede do órgão, em Palmas, e no Posto de Atendimento de Taquaralto, o horário é das 8 às 18 horas, nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e demais postos de atendimento, o horário de funcionamento é da 8 às 14 horas. Houve também alteração de prazos para procedimentos, confira os detalhes em http://www.detran.to.gov.br.
Os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado da Administração (Secad) também foram alterados. Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi, o atendimento está suspenso, temporariamente, em razão da instalação de um sistema de agendamento. A previsão é que o retorno ocorra ainda nesta semana. Casos urgentes estão sendo resolvidos por meio dos números: (63) 3414- 8957 (Araguaína) /3218-7370 (Palmas) /3312-2904 (Gurupi).
O Setor de Posse está funcionando por agendamento, que deve ser feito via telefone no número (63) 99231-4222. Já o Setor de Consignados, está atendendo apenas via telefone (WhatsApp) (63) 99915-5979 e por e-mail: consignacaoo@secad.to.gov.br. Na Junta Médica, as perícias presenciais foram suspensas, já as que dependem apenas de análise documental, seguem ritmo normal.
O atendimento do Plansaúde não foi alterado e a direção vai reforçar a divulgação do e-mail: suporteplansaude@infoway-pi.com.br; e do telefone 0800 0420382 (Call Center – 24 horas), nos quais os usuários podem acompanhar as autorizações de guias médicas e ter acesso às informações sobre a rede credenciada.
Nesta semana, o Procon suspendeu, de forma temporária, os atendimentos presenciais ao público nos seus 11 núcleos de atendimento. O órgão orienta que o consumidor utilize o site http://www.consumidor.gov.br para formalizar sua reclamação. Para atender as demandas relacionadas a fornecedores que não estão cadastrados no site, os 11 núcleos do Procon vão receber as reclamações via e-mail (verificar lista no site do Procon) e tirar dúvidas, assim como passar informações por telefone.
Igeprev, Adapec, Meio Ambiente
Na unidade de Palmas do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), o atendimento ao público presencial está suspenso desde a segunda-feira, 23, e só deve retornar no próximo dia 15 de abril. Em caso de solicitação de Pensão por Morte e Auxílio Funeral é possível ser atendido fazendo o agendamento, das 8 às 14 horas, nos telefones (63) 3218-3209 ou 3218-7289.
Já os requerimentos que não precisem necessariamente de atendimento presencial, como antecipação do 13°, prorrogação de Pensão por Morte, dentre outros serviços, pode ser enviados pelos e-mails atendimentoigeprevto@gmail.com ou ouvidoria@igeprev.to.gov.br, seguindo as orientações contidas no site http://www.igreprev.to.gov.br. Outras informações sobre o órgão estão disponíveis no telefone 0800-647-0747.
Os atendimentos na Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) ocorrem de forma presencial, via agendamento, das 8 às 14 horas. Os contatos telefônicos dos escritórios estão disponíveis no site http://www.adapec.to.gov.br. O órgão destaca que vários serviços podem ser feitos on-line como a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA). Para o cadastro de agrotóxicos, os processos poderão ser enviados, para os e-mails: civ.adapec@gmail.com e diretoriavegetal@adapec.to.gov.br. Já para denúncia, solicitação de informação e notificações de doenças que acometem animais e pragas que atacam os vegetais, está disponível o Disque Defesa pelo telefone 0800-631122.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) suspendeu, nessa segunda-feira, 23, todos os atendimentos presenciais para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para mais informações é necessário entrar em contato através do e-mail: car@semades.to.gov.br ou pelo telefone (63) 3218-4680.
ATS, Naturatins, Ruraltins e Jucetins
A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), em Palmas, segue atendendo das 8 às 14 horas. Nos escritórios locais no interior, os atendimentos presenciais foram suspensos. Outros três meios podem ser utilizados para o atendimento: a Agência Virtual (https://agenciavirtual.ats.to.gov.br), o telefone 0800-6464195 ou WhatsApp: (63) 99202-6005.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou que para dar entrada nos documentos para os processos ambientais é necessário enviar o pedido no e-mail naturatinsprotocoloprocesso@gmail.com. Já para tirar dúvidas técnicas relativas ao atendimento ambiental, a solicitação deve ser destinada para naturatinsatendimento@gmail.com. Ofícios, convites, informativos e demais documentos remetidos ao presidente do órgão, o contato deve ser feito pelo e-mail naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com.
O Naturatins dispõe ainda da Linha Verde (0800-63-1155), do site www.naturatins.to.gov.br e da Plataforma Simplifica Verde para atendimento ao público.
No Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), foram suspensos todos os atendimentos ao público externo, ressalvada a manutenção de projetos, contratos e/ou convênios que já estejam em andamento, e que não possam ser prorrogados.
A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) retomou o atendimento presencial, mediante agendamento prévio, nesta terça-feira, 24, após fazer adequações nessa segunda-feira, 23, quando suspendeu os trabalhos. O órgão informou que o Simplifica Tocantins (http://www.simplifica.to.gov.br) segue funcionando normalmente.
O agendamento pode ser realizado via telefone, pelo número (63) 3218-4805 ou pelo Messenger do Facebook (http://www.facebook.com/jucetins). O horário de atendimento é das 8 às 14 horas. O órgão também disponibiliza ao cidadão os contatos: (63) 3218-4808/3218-4802; e o e-mail: faleconosco@jucetins.to.gov.br.
Saúde, CGE, Unitins
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que todos os pontos de coletas de sangue da Hemorrede Tocantins seguem funcionando de forma regular, com todas as unidades abertas de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h30. Aos sábados das 7h às 12h30 (exceto asunidades do Hospital Geral de Palmas (HGP) e de Porto Nacional). Em Palmas, adoação pode ser agendada pelo telefone (63) 3218-3232, em Gurupi no (63)3312-2237, Araguaína pelo (63) 3411-2915, Porto Nacional no (63) 3363-5161, eAugustinópolis pelo (63) 3456-1153.
Já os Bancos de Leite Humano seguem funcionando normalmente, com coletas externas e visitas domiciliares no período das 8 às 14 horas. Na Diretoria de Assistência Farmacêutica, o atendimento ao público continua a ser realizado das 7 às 19 horas, em Palmas, Gurupi, Araguaína e Porto Nacional. Para os pacientes de continuidade de tratamento, cuja a vigência terminou em fevereiro ou março de 2020, a validade do Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de medicamentos (LME) será estendida por 3 meses e não precisará ir ao médico no próximo trimestre. Outras informações sobre os hospitais estão disponíveis no site: http://www.saude.to.gov.br
Na Controladoria-Geral do Estado (CGE), o atendimento ao público externo está ocorrendo por meio de canais on-line de atendimento. Na Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) as demandas podem ser encaminhadas por meio do WhatsApp (63) 99242-8887, disponível durante 24 horas e todos os dias da semana; no site http://www.ouvidoria.to.gov.br; no App OuvidoriaTO (para Android); com a atendente virtual ChatBot Carol, no Facebook, pelo endereço @cgetocantins; e nos e-mails ouvidoriageral@controladoria.to.gov.br e esic@controladoria.to.gov.br.
As solicitações específicas da Corregedoria-Geral do Estado (Coge) podem ser encaminhadas pelo e-mail: corregedoriageraldepessoal@gmail.com. As audiências de instrução disciplinar estão suspensas por 30 dias.
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) comunicou que o funcionamento administrativo nos Câmpus de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins está ocorrendo remotamente das 12 às 18 horas. Já a Sede Administrativa, em Palmas, o expediente é das 8 às 14 horas, para atividades presenciais e remotas, quando houver. As aulas do curso de graduação da instituição seguem via Plataforma Educa até o dia 30 de abril, mantendo-se a suspensão de aulas presenciais.
