Noticias/ `Direito do Consumidor`

Data: 04/08/21

CONSUMIDOR. Banco tem obrigação de indenizar cliente vítima do golpe da troca de cartões

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Data: 11/02/21

Humilhação e constrangimento. Shopping é condenado a indenizar por barrar entrada de drag queens

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Data: 05/09/20

INDENIZAÇÃO. TJ-SP condena hospital a indenizar família de vítima de erro médico

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Data: 01/09/20

CONDUMIDOR. Cliente que passou uma hora na fila do banco deve ser indenizado, diz TJ-GO

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Data: 26/08/20

BRASIL. INSS amplia pagamento do auxílio-doença sem perícia

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Data: 19/08/20

ESTUDANTE. Juiz reconsidera liminar e reduz desconto em mensalidade de aluno de medicina

Juiz reconsidera liminar e reduz desconto em mensalidade de aluno de...
Data: 18/08/20

PLANO DE SAÚDE. Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde

PLANO DE...
Data: 17/08/20

DIREITO DO CONSUMIDOR. Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais

Para magistrada, o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e...
Data: 25/03/20

DIREITO. O que os bancos não te contam sobre a busca e apreensão de veículo

DIREITO DO...
Data: 13/03/20

CONSUMIDOR. Tribunal condena Agibank a reduzir juros de 748,04% para 129,76% ao ano

DIREITO DO...
Data: 12/03/20

DANO MORAL. CORTE ILEGAL DE ENERGIA GERA INDENIZAÇÃO, DECIDE JUSTIÇA

DIREITO DO...
Data: 12/03/20

DIREITO. Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo

DIREITO DO...
Data: 04/03/20

DIREITO. Cartões de lojas podem fazer mal ao seu bolso

DIREITO DO...
Data: 04/03/20

REPARAÇÃO. Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

DIREITO DO...
Data: 02/03/20

DIREITO. TJDFT condena emissora de TV por uso indevido de imagem

DIREITO A...
Data: 28/02/20

TOCANTINÓPOLIS. BANCO DEVE INDENIZAR APOSENTADA POR EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO EM SEU BENEFÍCIO

DIREITO DO...
Data: 27/02/20

DIREITOS. STJ admite flexibilizar súmula sobre dano por inscrição em cadastro restritivo

NOVO ENTENDIMENTO DO...
Data: 27/02/20

BRASIL. Advogado alerta sobre golpe contra entidades filantrópicas

...
Data: 27/02/20

INDENIZAÇÃO. Supermercado indenizará consumidora que achou rato morto em cacho de banana

DIREITO DO...
Data: 18/02/20

justiça. Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado

DIREITO DO...
Data: 15/02/20

ACIDENTE. Idosa que caiu em desembarque da Gol morre, e família pede indenização

Passageira ficou sete meses internada após acidente ocorrido no final de...
Data: 13/02/20

JUSTIÇA. Homem barrado em festa de réveillon por estar de chinelos será indenizado

...
Data: 11/02/20

CDC. Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário

...
Data: 09/02/20

CONSUMIDOR. Consumidor exposto a situação vexatória deve ser indenizado

DIREITO DO...
Data: 06/02/20

DIREITOS. TJDFT alerta sobre golpe relativo a bloqueio de contas

DIREITO DO...
Data: 06/02/20

CONSUMIDOR. Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada

DIREITO DO...
Data: 04/02/20

CONSUMIDOR. Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante

Decisão é do juiz de Direito Everton Pereira Santos do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca que...
Data: 01/02/20

CONSUMIDOR. Cabe agravo contra decisão sobre inversão do ônus da prova em ação de consumo

INVERSÃO DO ONUS DA...
Data: 24/01/20

DIREITO. Inversão de ônus probatório depende da verossimilhança da alegação

INVERSÃO DO ONUS DA...
Data: 14/01/20

TOCANTINÓPOLIS. O consumidor não tem acesso ao serviço de atendimento presencial o dia inteiro na BRK

ATENDIMENTO PRESENCIAL NA BRK EM TOCANTINÓPOLIS É DE MEIO...